(Publicado originalmente pelo G1 em 09/06/2017)
Os países-membros da União Europeia (UE) fecharam nesta sexta-feira (09/06/17) um acordo para instaurar controle prévio a viajantes isentos de vistos – brasileiros, por exemplo – que queiram entrar no território europeu. A medida ainda passará pelo Parlamento Europeu.
A alteração exige uma autorização prévia aos viajantes que não precisam de vistos para ficar períodos curtos na UE. Os cidadãos desses países deverão obter uma autorização prévia à sua saída, preenchendo uma solicitação na Internet.
Os candidatos deverão pagar uma taxa de 5 euros para pedir essa permissão. Uma vez obtida, será válida durante um período de três anos.
O objetivo é comparar as informações proporcionadas por cada cidadão estrangeiro com as bases distintas de dados europeus. Dessa forma, seria possível vetar pessoas que apresentem “risco de migração irregular ou de segurança” antes mesmo da sua saída.
Sistema Automatizado
Com esse sistema automatizado, denominado ETIAS e inspirado no formulário ESTA (um dispositivo em vigor nos Estados Unidos), a UE pretende proteger melhor suas fronteiras exteriores, detectando, antes de sua saída para a Europa, indivíduos potencialmente perigosos (outras informações em link).
O sistema também quer reduzir os casos em que a entrada na UE é negada na fronteira. Independente disso, os guardas fronteiriços nacionais ainda podem decidir se aceitam ou não a entrada do viajante isento de visto.
Após o acordo alcançado nesta sexta pelos ministros do Interior da UE, o dispositivo será estudado no Parlamento Europeu. A Comissão, que lançou essa iniciativa, espera que essa mudança esteja em operação a partir de 2020.
“ETIAS nos ajudará a melhorar nossa segurança e a proteger nossos cidadãos”, declarou em um comunicado a presidência maltesa do Conselho da União Europeia, a instância que reúne os Estados-membros.
“Nos permitirá controlar de antemão as entradas na UE e enfrentar melhor os problemas apresentados por pessoas que queiram cometer atos de crime organizado ou terrorismo”, disse à imprensa o ministro francês do Interior, Gérard Collomb.
