Primeiro-ministro de Portugal António Costa reconhece as falhas no sistema consular e prevê mudanças
O primeiro-ministro de Portugal reconheceu as falhas no sistema consular de seu país e prometeu reforços financeiros e tecnológicos. Com isso, pretende acelerar os milhares de processos de visto e de aquisição de cidadania portuguesa que se acumulam.
Segundo informações do governo português, existem atualmente mais de 40 mil pedidos de cidadania pendentes, a maioria de cidadãos brasileiros.
Em outubro, o consulado de Portugal em São Paulo –recordista mundial na concessão de cidadanias portuguesas (conforme noticiado pela Folha de São Paulo) – chegou a interromper novos agendamentos por causa da grande quantidade de solicitações. Os serviços foram retomados em novembro.
De acordo com o representante do governo de Portugal, “a nova lei de nacionalidade (que estendeu a nacionalidade de origem para netos de portugueses) aumentou muito o número de pedidos. Estamos a adotar medidas para reforçar os serviços do Ministério da Justiça, para tentar recuperar as pendências que temos na atribuição de nacionalidade”.
Segundo o primeiro-ministro, o objetivo do governo português é modernizar os sistemas de pedidos e análise de documentos. Assim, será possível dar mais agilidade nas respostas.
Aumento do número de pedidos realizados por brasileiros
Em 2014, Portugal passou a aceitar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma de ingresso nas universidades portuguesas. Nos últimos dois anos, houve um aumento expressivo na quantidade de pedidos.
Consulado de Portugal em São Paulo (divulgação)
Entre janeiro e setembro de 2018, os pedidos de visto no Consulado de Portugal em São Paulo aumentaram 34% em relação ao mesmo período de 2017. Foram quase 6 mil pedidos de visto, sendo 61% de estudo.
O aumento na demanda em todo o país superlotou os serviços consulados. Em razão dos atrasos, muitos estudantes não conseguissem a documentação a tempo do início do período letivo.
“Quanto aos vistos, respeitando aquilo que é a legislação comum na União Europeia, que temos de respeitar, temos procurado agilizar todo o procedimento da concessão, de forma a facilitar e a diminuir a pressão sobre a rede consular”, afirmou António Costa.
Depois de reconhecer falhas e prometer melhoras, também justificou os problemas com o enxugamento da estrutura consular causada pela crise:
“Nestes últimos anos, nós fomos obrigados a fazer uma grande reestruturação na nossa rede consular, que foi bastante comprimida. Mas o que estamos a fazer é apostar muito nos serviços online, como forma de acelerar a concessão de vistos”, completou.
(Matéria publicada na Folha de São Paulo em 04/12/2018).
