Sancionado projeto que libera verba para emissão de passaporte pela Polícia Federal
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (19/07) o projeto que autoriza um crédito extra de R$102 milhões para regularizar a emissão de passaportes.
A assinatura do presidente dependia de um parecer técnico do Ministério do Planejamento. A liberação do parecer ocorreu hoje.
O projeto havia sido aprovado em 13/07, última sessão do Congresso antes do recesso parlamentar. Com a sanção, o governa espera que a impressão do documento volte à normalidade até sexta (21). O serviço está interrompido desde 27/06 (https://www.1808visas.com/policia-federal-suspende-a-emissao-de-passaportes-por-tempo-indeterminado).
Mais sobre a suspensão da emissão de novos passaportes
A Polícia Federal (PF) anunciou, há quase um mês, a suspensão das atividades. De acordo com cálculos da instituição, o atendimento para a confecção do documento é de 11 mil passaportes por dia útil, em todo o país.
Ao suspender a emissão dos documentos, a PF informou que não haveria prazos para retomada das atividades. Com a autorização de crédito extra, o governo espera que o serviço volte a funcionar normalmente ainda esta semana.
Solicite o seu passaporte
Para tirar o passaporte, o cidadão paga uma taxa de R$257,25. O prazo normal de entrega do documento é de seis dias úteis. No entanto, cada posto escolhido pode dar uma previsão da data. É provável que o tempo para entrega dos passaportes seja estendido em razão do acúmulo de solicitações feitas durante o período da suspensão.
Com a regularização do serviço, também voltam a ser emitidos os passaportes de urgência, solicitados por quem não pode esperar o tempo normal de tramitação do passaporte. Esses passaportes são emitidos somente em alguns postos da Polícia Federal e a taxa é superior a do passaporte comum, custando hoje R$334,42 (a diferença do valor é cobrada no atendimento).
Essa notícia também foi publicada em: (Folha/UOL) e (Globo/G1)
